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1 - 3 de 3 resultados para “rennan thamay”
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  • Direito e Política Ambiental no Brasil

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    Series series Obras Coletivas
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  • Justiça Digital

    Reflexos da pandemia da Covid-19 na evolução do acesso ao Judiciário

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    Series series FADISP
    Adverte-se o leitor para um dado da região amazônica: "as distâncias são calculadas em dias de barco". Esta observação de Elza Vitória de Sá Peixoto Pereira de Mello retrata a complexidade de tratar do acesso à justiça, sob a atual perspectiva da dimensão digital no período (pós) pandêmico. Sem romantizar o tema, os trabalhos apresentados enfrentam as dificuldades de acesso à justiça, que reclama ... Leer más

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  • A Função Social do Contrato

    Atualizado de acordo com a Lei da Liberdade Econômica (Lei 13.874/2019) e o Regime Jurídico Emergencial de Direito Privado (Lei 14.010/2020)

    de Rennan Thamay, Vanderlei Garcia Junior, Paulo Victor Oliveira Queiroz, Giselly Prado ...
    Series series FADISP
    A obra é dividida em duas partes, fisicamente separadas, mas didaticamente interligadas. Na primeira, consoante evidencia sua designação, encontraremos uma construção teórica necessária para a melhor compreensão da ideia de função social do contrato. Nela são abordadas as "crises" do Estado, da Constituição e das relações contratuais. O ponto alto da primeira parte da obra é a abordagem da ... Leer más

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