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“lumen juris”

1 - 12 de 16 resultados para “lumen juris”
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  • Segurança Jurídica Coletiva

    de Lumen Juris, Marcos Vinícius Sales dos Santos ...
    Como garantir segurança jurídica em uma sociedade de riscos? Essa questão se torna urgente diante de crises econômicas recorrentes, problemas ambientais, envelhecimento populacional e transformações tecnológicas que ameaçam direitos fundamentais. A tradicional proteção de situações consolidadas revela-se insuficiente quando decisões presentes comprometem a existência digna das gerações presentes e ... Leer más

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  • Sanção: Livro I

    de Lumen Juris, Ricardo Gagliardi ...
    Muitas pessoas acreditam que a sanção nada mais é do que uma pena criminal, simbolizada pela prisão. Uns podem compreendê-la como o sentido de justiça. Outros, como um modelo que visaria exclusivamente o controle social em benefício de uma minoria detentora do poder, que atua como se representasse o consenso majoritário.Neste contexto, cientistas apontam que nossos sistemas jurídicos estão em ... Leer más

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  • Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de Esgoto

    de Lumen Juris, Sarah Clarimar Ribeiro de Miranda ...
    A presente obra aborda, de forma ampla, o saneamento básico como direito essencial à vida, à dignidade humana e à saúde pública, destacando sua importância ambiental, social e jurídica. O saneamento é apresentado não apenas como acesso à água potável, mas também como um sistema que engloba o abastecimento de água, o esgotamento sanitário, a drenagem urbana e o manejo de resíduos sólidos — pilares ... Leer más

    $21.00 USD o gratis con Kobo Plus

  • Política Pública de Acolhimento Familiar na Cidade de São Paulo

    de Lumen Juris, Tatiana Vergueiro ...
    O livro se originou da dissertação de mestrado apresentado na Universidade Presbiteriana Mackenzie, com orientação da Profa. Dra. Patrícia Tuma Martins Bertolin, e analisa a política pública de acolhimento familiar na cidade de São Paulo, desde o projeto-piloto inicial ao atual estágio, destacando a participação dos cidadãos na proteção infantojuvenil. O acolhimento familiar é uma medida de ... Leer más

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  • Governança das Contratações como Estratégia para Resultados na Gestão Pública

    de Lumen Juris, Thiago Farias Dias ...
    O autor percorre temas essenciais com a serenidade de quem entende que governança é, antes de tudo, uma atitude. Planejamento, riscos, integridade, inovação, resultados, valor público: cada página reafirma a ideia de que a contratação pública não é o fim, mas o meio pelo qual o Estado se aproxima das necessidades reais da população. E reafirma, também, que a boa governança floresce quando há ... Leer más

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  • Justiça Ambiental e Reparação Integral

    de Lumen Juris, Maria Gabriela de Paula e Silva ...
    Um desafio inquietante é revelado ao se discutir, em conjunto, desastres ambientais, mineração, justiça e reparação, uma vez que essas expressões, quando confrontadas, apresentam conceitos intrinsecamente antagônicos. Ao explorar o tortuoso caminho que conduz à reparação dos impactos negativos de um desastre causado pela mineração, a pesquisa aborda as injustiças deixadas pelo rastro da lama de ... Leer más

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  • Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021) - 2ª Ed.

    de Lumen Juris, Karlin Olbertz Niebuhr, Rodrigo Goulart de Freitas Pombo ...
    "A presente obra é uma contribuição efetiva e relevante para o progresso do direito das licitações e contratações públicas no Brasil. Congrega um conjunto de autores, que mantêm vínculos de identidade entre si e que são titulares de larga experiência no tratamento doutrinário e no enfrentamento de controvérsias fáticas. O livro externa uma manifestação generosa de dedicação ao aperfeiçoamento do ... Leer más

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  • Governança Corporativa: Para Quê e Para Quem?

    de Lumen Juris, Carollyne Molina ...
    As empresas familiares representam a base da economia brasileira, mas muitas não sobrevivem à transição entre gerações. A mistura de laços afetivos com relações societárias costuma gerar conflitos, dificultar a profissionalização e colocar em risco a continuidade do negócio.Este livro analisa como a governança corporativa pode transformar esse cenário. De forma clara e acessível, a obra apresenta ... Leer más

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  • Áreas Reservadas para a Implementação de Infraestrutura

    de Lumen Juris, Carolyne Ribeiro ...
    O livro busca desvendar o instituto das áreas não edificantes reservadas para a implementação de infraestrutura estatal perquirindo sobre sua legalidade à luz do atual ordenamento jurídico brasileiro. Para isso, a autora perpassa sua origem histórica, sua natureza jurídica e a configuração jurídica contemporânea das cidades brasileiras. A pesquisa utiliza diversos institutos de diferentes ramos do ... Leer más

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  • Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada - 2025

    de Lumen Juris, Bernardo Guidali Amaral ...
    A experiência prática com os acordos de colaboração premiada nos últimos anos revelou não apenas o seu potencial, mas também suas fragilidades. Questões como a ausência de critérios técnicos para sua celebração, a incerteza quanto aos benefícios prometidos, e as dúvidas sobre a avaliação do cumprimento do acordo, passaram a gerar insegurança, tanto para os operadores do direito quanto para os ... Leer más

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  • Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

    de Lumen Juris, Adilson José Bressan ...
    Imagine que uma prova é inserida no processo penal demonstrando, de maneira aparentemente inquestionável, a autoria ou a materialidade de um crime. Contudo, ninguém sabe exatamente como ela foi formada. Não há nenhum método verificável. Ninguém compreende como se chegou àquela conclusão. Não se sabe qual o caminho percorrido. Há apenas um sistema. Uma inteligência artificial. Parece cena de ficção ... Leer más

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  • FIDC: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios - 2026

    de Lumen Juris, Clélio Gomes ...
    O FIDC funciona como um veículo (instrumento) de securitização, por meio do qual investidores podem adquirir cotas (valores mobiliários), lastreadas em direitos creditórios. Securitização é exatamente isso, emissão de valores mobiliários (cotas de Fundos de Investimento, Debêntures ou Certificados de Recebíveis de Companhias Securitizadoras, e Notas Comerciais) lastreados em direitos creditórios ... Leer más

    $22.30 USD o gratis con Kobo Plus